Estes Termos regem o uso da Plataforma Be On e de todos os recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e softwares disponibilizados pela Be On, exceto quando esclarecemos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam.

Em especial, tratamos indistintamente como Plataforma Be On ou simplesmente Plataforma tanto o site plataforma.beoneducation.com.br e seus subdomínios, como quaisquer outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a Be On disponibilize seus recursos.

Ao acessar ou usar a Plataforma, você expressa a concordância e o consentimento a estes Termos e na Política de Privacidade, devendo cumprir as suas regras. Você deve ler estes Termos de forma atenta e cuidadosa, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações relativos ao acesso ou uso dos recursos ou Serviços da Be On.

Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o conteúdo. Se desejar rescindir este Contrato a qualquer momento, entre em contato conosco por meio dos contatos indicados ao final destes termos.

1. Objeto dos serviços

1.1 A Be On presta serviços educacionais de ensino do idioma inglês online, oferecendo ferramentas didáticas e soluções para aprendizagem e/ou aprimoramento da língua inglesa em favor dos Usuários, de acordo com a modalidade contratada. Não é objeto contratual a comercialização de qualquer direito de propriedade relativo ao curso. O acesso concedido pela Be On é meramente uma cessão precária e temporária de direito de uso do conteúdo, enquanto vigente o presente Contrato.

1.2 O Usuário declara que previamente à matrícula, tiveram acesso à todas as informações relativas aos cursos oferecidos, ficando desde já consignado que eventuais dúvidas devem ser dirimidas pelos canais de contato oficiais da Be On Education.

2. Visão Geral

2.1 Estes Termos regulam o acesso ou uso de recursos contidos na Plataforma para todos os Usuários, em qualquer lugar do mundo.

2.2 A empresa com quem você está contratando é a Be On Education Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.867.071/0001-36, sediada em Assis/SP, na avenida Nove de Julho, 9, sala 3, Centro, CEP: 19800-020.

2.3 Estes Termos constituem um Contrato vinculante entre você, como Usuário, e a Be On Education Ltda., e regem seu acesso e uso: (a) dos sites beoneducation.com.br, plataforma.beoneducation.com.br, gestao.beoneducation.com.br/escolar e seus subdomínios; (b) de quaisquer outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a Be On disponibilize seus recursos, inclusive nossos aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os serviços relacionados aos recursos disponibilizados pela Be On.

2.4 Ao aceitar estes Termos, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas da Be On aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade. As Políticas da Be On são parte integrante destes Termos e se incorporam a eles por referência, ainda que sejam apresentadas em textos separados. Em caso de conflito, as regras destes Termos devem prevalecer sobre as condições estabelecidas em outras Políticas da Be On, exceto se houver previsões específicas estabelecendo que determinada Política prevalece. Estes Termos e suas atualizações também prevalecem sobre todas as propostas, entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a Be On.

2.5 Após você aceitar estes Termos, a Be On concede a você o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar todo conteúdo disponível, submetido às condições comerciais da contratação da Plataforma e de eventuais integrações opcionais. Os recursos contidos na Plataforma são licenciados no estado em que se encontram. Eles podem ser modificados, substituídos ou removidos da Plataforma pela Be On a qualquer momento, sem aviso prévio.

2.6 O respeito às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo dos recursos disponibilizados na Plataforma. Se você usar a Plataforma de modo incompatível com estes Termos, a Be On pode aplicar diferentes medidas, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Essas medidas podem incluir, sem prejuízo de outras, (a) a suspensão do acesso à sua conta, (b) o cancelamento do seu cadastro ou (c) o encerramento da sua licença de uso da Plataforma. O modo de aplicação dessas e de outras medidas é detalhada ao longo destes Termos.

2.7 A Be On se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma está descrito na nossa Política de Privacidade.

2.8 Todo serviço de processamento de pagamento relacionado ao seu uso da Plataforma ou realizado por meio da Plataforma é prestado a você conforme estabelecido no tópico “Política de Pagamento”.

2.9 Se a Be On não exercer imediatamente algum direito que lhe seja cabível na forma da lei ou destes Termos, por qualquer motivo, ou mesmo se deixar de exercer algum direito em determinado caso, isso não significa que a Be On estará renunciando ao exercício desses direitos. A Be On pode exercer seus direitos a qualquer tempo, a seu critério, e se a Be On renunciar ao exercício de qualquer um de seus direitos individualmente isso não significa que estará renunciando ao exercício de seus direitos como um todo.

2.10 O uso de exemplos nestes Termos, bem como o uso de expressões como “inclusive”, “incluindo” e outros termos semelhantes, não pode ser interpretado de modo a limitar a abrangência das regras que os utilizam, tendo sempre função exemplificativa e, portanto, não exaustiva.

3. Alterações

3.1 A Be On pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações substanciais, você receberá um aviso, por meio dos nossos Serviços ou por outros meios. No caso de objeções a alguma alteração, você poderá solicitar a exclusão de seus dados, ficando ciente de que poderá ser inviável continuar o fornecimento de produtos ou serviços a partir da eliminação.

3.2 Você concorda que seu uso contínuo dos nossos Serviços após publicarmos ou enviarmos um aviso sobre alterações nesta política significa que a coleta, uso e compartilhamento dos seus dados ficarão sujeito às novas previsões na data em que entrar em vigor.

4. Elegibilidade para o serviço

4.1 A idade mínima para Compradores se cadastrarem na Plataforma é de 13 anos. Adolescentes entre 13 e 18 anos precisam estar regularmente autorizados pelos pais ou responsáveis para tanto. O cadastro na Plataforma e a aceitação destes Termos pressupõe que essa autorização foi concedida ou que você é plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil.

4.2 A Be On cancelará o cadastro de Usuário menor de 18 anos a pedido dos pais ou responsáveis, mas isso não gera direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos Produtos adquiridos pelo menor durante a vigência de seu cadastro.

4.3 Se o cadastro na Be On for efetuado em nome de pessoa jurídica, você declara que tem poder e todas as autorizações necessárias para vinculá-la regularmente, inclusive para conceder à Be On todas as permissões e licenças referidas nestes Termos ou nas Políticas da Be On. O cadastro em nome de pessoa jurídica para uso corporativo deverá ser precedido de contato com o Administrativo da Be On.

4.4. No caso de contratação dos serviços da Be On para uso corporativo, a pessoa jurídica contratante se compromete a repassar as informações e os presentes aos seus beneficiários, que, por sua vez, não poderão alegar desconhecimento das condições ora pactuadas a partir da utilização da Plataforma. Ainda, ficará disponível e acessível para a pessoa jurídica contratante todas as informações referentes aos seus beneficiários, inclusive o relatório de frequência e histórico acadêmico.

4.5. Para as contratações realizadas para Usuários menores de 18 anos, também ficará disponível e acessível ao responsável vinculado no momento do cadastro, via login e senha do menor, a ser solicitado à Administração da Be On Education, todas as informações dos serviços prestados pela Be On, inclusive o relatório de frequência e histórico acadêmico.

5. Acesso aos cursos

5.1 O Usuário poderá ter acesso ao conteúdo oferecido pela Be On, mediante cadastro dos seus dados na Plataforma de Gestão Escolar Be On e na Plataforma Be On, seguido da necessidade de clicar em "Assine Agora". Após o aceite e a confirmação dos pagamentos, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo de 6 (seis) meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do valor referente ao Plano Anual.

5.1.1. O prazo de contratação e acesso poderá ser alterado mediante negociação prévia com a Be On.

5.2 Para usar a Plataforma, você se obriga a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados na página de cadastramento. A Be On pode usar quaisquer meios legalmente admitidos para lhe identificar, assim como pode requerer de você a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Se você enviar informações inverídicas, incorretas ou incompletas, o seu cadastro na Plataforma pode ser suspenso ou cancelado. A Be On pode recusar seu cadastro ou cancelá-lo se entender que há indícios de que você está usando ou tende a utilizar a Plataforma em desacordo com estes Termos.

5.3 Após a efetivação da matrícula a Be On disponibilizará acesso à plataforma do curso e a todo conteúdo, cujo ingresso se dará exclusivamente por meio de login e senha de natureza pessoal e intransferível. A senha garantirá acesso exclusivamente ao conteúdo do curso pelo prazo contratado. Findo este, o conteúdo será bloqueado imediatamente.

5.4 Você concorda em: (1) utilizar uma senha forte e segura e mantê-la em sigilo; (2) não transferir nenhuma parte da sua conta e (3) cumprir a lei e nossa lista do que é permitido ou proibido, bem como nossas políticas.

5.5 A sua conta pertence a você, no entanto, se os Serviços foram contratados para você por terceiros, a parte que pagou por tal Serviço terá o direito de controlar o seu acesso e obter relatórios a respeito do uso do Serviço, mas não terá direitos à sua conta pessoal.

5.6 Você e aquele que houver contratado os Serviços em seu favor responderão pela utilização indevida de sua conta e por todos os danos e prejuízos decorrentes da disponibilização a terceiros, seja com o intuito de auferir lucro ou não, sendo a guarda da senha de sua exclusiva responsabilidade.

5.7 É estritamente proibido, sob pena de imediato cancelamento da matrícula, com cancelamento do curso, sem direito à devolução de valores e sem prejuízo das demais medidas cabíveis no âmbito civil e criminal:

a) O acesso à plataforma do curso de forma simultânea em mais de uma máquina (computador, tablet, celular ou qualquer outra tecnologia), pois isso demonstra haver compartilhamento de login e senha com terceiros;

b) Compartilhar seu login e senha com terceiros;

c) Adquirir o curso em regime de “group buy” ou outra forma de rateio onde várias pessoas adquirem o acesso através do nome de uma única pessoa compartilhando-o entre si;

d) Fazer uso de ferramentas para gravar a tela ou para de qualquer forma fazer o download dos vídeos do curso ainda que para uso exclusivo pessoal;

e) Fazer uso de ferramentas para gravar o áudio dos vídeos ou para de qualquer forma fazer o download dos áudios não disponibilizados especificamente para esta finalidade, ainda que para uso exclusivo pessoal;

f) Fazer uso de ferramentas para fotografar a imagem da tela, inclusive prints de tela, ainda que para uso exclusivo pessoal; e,

g) Compartilhar o curso, de maneira gratuita ou onerosa, no Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, WhatsApp ou qualquer tipo de mídia/plataforma, vez que este ato constitui a prática de pirataria e será punido na forma da lei.

5.8 Você declara-se ciente de que a utilização das ferramentas pedagógicas disponibilizadas pela Be On, tais como (i) aulas complementares ou de bônus, (ii) atividades e exercícios, fazem parte do ambiente de aprendizado e estão sujeitas aos termos de uso e direitos autorais.

5.9 Na participação em ferramentas pedagógicas (como fóruns, debates, chats, etc.) ou mesmo em redes sociais, você deverá manter conduta compatível com a vida acadêmica, sob pena de sua atitude “antissocial” ser causa de exclusão da utilização da ferramenta específica ou mesmo a rescisão do Contrato em caso de conduta grave.

5.10 Você compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes para a utilização de internet, abstendo-se de violar a privacidade ou utilizar indevidamente senhas de outros usuários, de corromper ou destruir dados, arquivos ou programas, de veicular mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas ou firam princípios éticos.

5.11. Durante a exibição das videoaulas o CPF do Usuário ficará exposto na tela de reprodução, ainda que pausado, como medida de proteção dos recursos audiovisuais e garantia de exclusividade de utilização do produto.

6. Requisitos de Acesso

6.1 Você está ciente dos pré-requisitos tecnológicos e operacionais necessários para o acompanhamento e aproveitamento do curso na modalidade contratada e de que deverá dispor destes com recursos próprios.

6.2 Para um melhor aproveitamento das aulas ao vivo, recomendamos a participação com um desktop e/ou notebook em bom estado de uso, sem apresentar falhas ou travamento, observados os seguintes pré-requisitos mínimos:

a) Sistema operacional: Windows ou MacOSx

b) Navegador: Google Chrome (Última versão)

c) Placa de Vídeo: Sim

d) Placa e driver de som: Sim

e) Acessórios: Webcam + fone de ouvido + microfone

f) Conexão mínima: 0.8 Mbps de upload e 8 Mbps de download

g) Endereço de correio eletrônico válido e com acesso para receber os detalhes do curso

6.3 É imprescindível o conhecimento de informática básica e uso de navegadores e aplicativos essenciais de computador.

6.4 A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Be On tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.

6.5 A Be On assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso à Plataforma, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.

7. Política de Pagamento

7.1 Você declara estar ciente que a opção e forma de pagamento são de sua livre escolha no momento de sua matrícula. O Usuário pagará à Be On o valor descrito no Requerimento de Matrícula, nos valores e forma de pagamento escolhidos momento da matrícula/rematrícula.

7.2 Caso tenha optado pelo uso do cartão de crédito como forma de pagamento, declara estar ciente de que a Be On não possui informações acerca da data de fechamento de sua fatura, e, portanto, não se responsabiliza pela cobrança de mais de uma parcela na mesma fatura. Você deverá consultar previamente a sua emissora do cartão de crédito para esclarecimentos.

7.3 Caso seja realizado o cancelamento da obrigação de pagamento decorrente da contratação dos Serviços, a Be On poderá, cumulativamente:

a) Impedir a frequência ao curso, bloqueando a senha de acesso à plataforma do curso;

b) Impedir o usufruto de quaisquer serviços complementares oferecidos, incluindo, mas não se limitando, ao acesso de locais de downloads, bônus, etc.; e,

c) Rescindir o Contrato de prestação de serviços educacionais.

7.4 Você declara-se ciente e concorda que o acesso ao curso não guarda relação com o número de parcelas a pagar para financiar o curso, podendo este ser integralmente cursado em prazo inferior ou superior ao prazo de pagamento.

7.5 A conclusão do curso não será considerada motivo para interromper o pagamento de quaisquer parcelas; da mesma forma, o fato de você, por sua exclusiva responsabilidade, ter deixado de assistir ao curso, no todo ou em parte, ao longo do período em que ele se encontrava disponibilizado, não é motivo para ressarcimento de valores.

7.6 O acesso ao Conteúdo se dará pelo prazo de 6 (seis) meses mediante o pagamento do valor do Plano Anual, de acordo com a tabela vigente na data do aceite. Em caso de alteração do prazo contratual previsto pelo item 5.1.1., os valores praticados de acordo com a negociação realizada. O pagamento poderá ser realizado das seguintes formas:

a) Pagamento Recorrente via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por esta modalidade registrará o cartão de crédito na Plataforma, e o preço pago referente ao valor do Plano Anual será dividido em até 6 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas na modalidade de assinatura mensal. O pagamento recorrente não onera o limite do cartão de crédito e a cobrança acontece de forma automática no cartão de crédito por meio da fatura.

b) Pagamento pelo PIX: O pagamento por PIX somente será aplicável para pagamento de aulas avulsas e reposições.

7.7 No caso de atraso no pagamento, o Usuário arcará com o pagamento do débito, acrescido de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, além de juros de mora de 0,033% ao dia. Havendo a necessidade de cobrança do débito judicialmente, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).

7.8 O Usuário se obriga ao pagamento total do curso e no vencimento das parcelas fixadas, ficando ciente que o não pagamento ou pagamento em atraso autoriza a suspensão da prestação dos serviços e/ou do acesso à plataforma e materiais, bem como a comunicação aos órgãos de proteção ao crédito. A simples ausência nas aulas não desobriga o Usuário do pagamento das parcelas ou valor integral acordados neste Contrato.

7.9 Por opção exclusiva da Be On, o inadimplemento poderá ocasionar a rescisão contratual imediata, independente de prévio comunicado, ficando o Usuário responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da cobrança judicial, honorários advocatícios à ordem de 20% sobre o valor cobrado, custas processuais e custas cartorárias, bem como correção monetária e incidência de juros sobre o débito.

7.10 Os valores de contraprestação previstos neste Contrato incluem, exclusivamente, a prestação de serviços constante na programação de cada módulo, estando expressamente excluídos serviços especiais de reforço de aulas ou recuperação e que venham a ser pedidos durante as aulas.

8. Promoções

8.1 A Be On e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

8.2 Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma.

8.3 Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você concorda que a Be On não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações.

9. Disponibilidade dos Serviços

9.1 Nós podemos alterar, suspender ou interromper qualquer um de nossos Serviços. Além disso, a Be On pode restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços.

9.2 Os valores contratados poderão ser reajustados na renovação, a critério da Be On. Também podemos modificar nossos preços prospectivamente, após notificação em prazo razoável, na medida permitida por lei.

9.3 Não nos comprometemos em armazenar ou continuar exibindo quaisquer informações ou conteúdos fornecidos.

10. Modalidades de curso

10.1 A Be On disponibilizará na Plataforma cursos divididos em três modalidades, sendo elas:

a) Curso Standart: as aulas contratadas nesta modalidade serão integralmente gravadas, com disponibilização de 01 (um) módulo, iniciando-se logo após a liberação pelo sistema, com o reconhecimento do pagamento. As demais aulas serão liberadas subsequentemente a cada 7 (sete) dias, ficando disponíveis para acesso do Usuário na Plataforma durante o período contratado.

b) Curso Beginner Vip 4 Class: as aulas contratadas nesta modalidade serão gravadas, com disponibilização de 01 (um) módulo, iniciando-se logo após a liberação pelo sistema, com o reconhecimento do pagamento. As demais aulas serão liberadas subsequentemente a cada 7 (sete) dias, ficando disponíveis para acesso do Usuário na Plataforma durante o período contratado. Ao final de cada módulo será disponibilizada 01 (uma) aula VIP (ao vivo). O programa de estudo regular concede ao Usuário o direito de realizar até 04 (quatro) aulas VIP por mês, sendo 01 (uma) aula por semana com professor ao vivo, por videoconferência, previamente agendada, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, a serem ministradas em até 6 (seis) meses, sendo vedada a acumulação para o mês seguinte. Os agendamentos das aulas deverão ser realizados diretamente com a Secretaria da Be On, obedecendo às regras do item “11. Aulas VIP”.

c) Curso Beginner Vip 8 Class: as aulas contratadas nesta modalidade serão gravadas, com disponibilização de 01 (um) módulo, iniciando-se logo após a liberação pelo sistema, com o reconhecimento do pagamento. As demais aulas serão liberadas subsequentemente a cada 7 (sete) dias, ficando disponíveis para acesso do Usuário na Plataforma durante o período contratado. Ao final de cada módulo será disponibilizada 01 (uma) aula VIP (ao vivo). O programa de estudo regular concede ao Usuário o direito de realizar até 08 (oito) aulas VIP por mês, sendo 2 (duas) aulas por semana com professor ao vivo, por videoconferência, previamente agendada, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, a serem ministradas em até 6 (seis) meses, sendo vedada a acumulação para o mês seguinte. Os agendamentos das aulas deverão ser realizados diretamente com a Secretaria da Be On, obedecendo às regras do item “11. Aulas VIP”.

10.2 O Usuário fica ciente que embora o programa de estudo regular possa ser concluído no período do contrato, bem como que seja possível a realização de até 04 (quatro) aulas VIP’s no período de 30 (trinta) dias na modalidade Curso Beginner Vip 4 Class e, de até 08 (oito) aulas VIP por mês na modalidade Curso Beginner Vip 8 Class, o desenvolvimento das atividades dependerá única e exclusivamente do desempenho e dedicação do Usuário, e da disponibilidade de agendas para as aulas VIP’s.

10.3 O Usuário fica ciente de que para ter acesso à sequência de aulas e progredir os níveis de aprendizagem deve concluir os módulos de acordo com o programa de estudo, ou seja, as aulas seguintes somente serão liberadas com a conclusão das aulas anteriores e respectiva realização das avaliações. A trilha pedagógica é elaborada de acordo com o cronograma do programa de estudo, não possuindo qualquer vínculo com o período escolhido e contratado pelo Usuário, que inclusive poderá ser inferior ao tempo necessário para a conclusão de todo o programa de estudo, conforme progressão do Usuário.

10.4 As aulas VIPs concedidas na modalidade dos cursos Híbridos somente serão liberadas com a conclusão do respectivo módulo. Para a liberação da aula VIP o usuário preciso concluir a aula anterior na plataforma em sua sequência de estudo proposta. Após a aula VIP, que antecede a sequência do seu programa de estudo, o Usuário receberá um código fornecido pelo(a) professor(a) que lhe atendeu, que permitirá a realização da continuidade do mesmo.

10.5 Para situações em que o aluno falte na aula VIP já agendada, esta não será reposta pelo programa proposto, sendo considerada como perdida. Entretanto, o Usuário poderá optar por: (a) pagar a reposição desta aula VIP e aguardar o planejamento de agenda desta; ou, (b) entrar em contato com o Suporte da Plataforma e solicitar o código de liberação da próxima aula para que possa dar sequência em seu programa de estudo, sem a realização da aula VIP. Para reposição de aula o Usuário deverá pagar o adicional previsto no item 11.5 destes Termos.

10.6. Além das modalidades acima previstas, será possível um acesso ao módulo experimental de forma gratuita. O acesso ao módulo experimental ficará condicionado ao preenchimento de um pré-cadastro, bem como à aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade, com exceção das previsões concernentes a pagamentos, reembolsos e demais questões financeiras. O módulo experimental consiste em um acesso único por Usuário a apenas um bloco de aulas definido a critério da Be On, sem que sejam adquiridos quaisquer direitos ao Usuário.

11. Aulas VIP

11.1 Nas Aulas VIP a Be On irá conectar o Usuário ao professor parceiro, que lecionará em aulas individuais, de acordo com o projeto pedagógico, métodos e procedimentos da Be On, de forma online e à distância, por meio de aulas ao vivo pelo período de 50 (cinquenta) minutos.

11.2 Caberá, exclusivamente, à Be On a definição do horário das aulas e os professores responsáveis por ministrá-las.

11.3 As aulas à distância e ao vivo serão realizadas nos dias e horários pré-definidos e estipulados pela Be On, podendo variar de acordo com a disponibilidade de agenda dos professores. A Be On possui até 01 (um) dia útil para efetivar o agendamento solicitado pelo Usuário, e até 03 (três) dias úteis após a solicitação para que a aula seja realizada.

11.4 A Be On somente fará reposição de aulas em caso de falta do professor, ou nos casos de queda de sinal do professor ou outro evento de responsabilidade da Be On e que prejudique a realização da aula.

11.5 A reposição de aulas em razão de conduta do Usuário não está inclusa no valor deste Contrato, e deverão ser custeadas pelo Usuário, no valor de R$ 37,50 por aula.

11.6 A Be On não reembolsará as aulas não assistidas e não realiza o “trancamento” de cursos. Caso o Usuário, por qualquer motivo, estiver indisponível para continuidade das aulas, deverá efetuar o processo de desistência.

11.7 No caso de cancelamento de aula pela Be On, o Usuário será notificado o mais breve possível e a aula reagendada, respeitando-se as regras acima.

12. Política de Reembolso

12.1 O presente Contrato poderá ser rescindido pelo Usuário por cancelamento, antes do início das aulas ou por desistência após o início das aulas, mediante pedido formal endereçado à Be On (contato@beoneducation.com.br).

12.2 No prazo de 07 (sete) dias corridos contados da matrícula, o Usuário poderá exercer o direito de arrependimento (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor) e efetuar o cancelamento com integral ressarcimento dos valores pagos na inscrição.

12.3 O pedido de desistência, após 07 (sete) dias poderão ser solicitados a qualquer momento pelo Usuário, mediante pedido formal endereçado à Be On (contato@beoneducation.com.br), contudo sem direito a qualquer reembolso dos valores já pagos. Para efetivação do cancelamento, o Usuário deverá estar quite com suas obrigações financeiras até o dia do pedido, sendo devida a cobrança, a título de multa, do valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do saldo de parcelas remanescente do contrato.

12.4 Enquanto não apresentado o pedido formal de cancelamento ou desistência o Usuário continuará obrigado aos pagamentos pelas aulas ministradas, sem exceção, não cabendo reembolso de valores retroativos à data de efetivação do pedido.

12.5 A devolução do valor pago pela inscrição ocorrerá nos prazos abaixo, conforme forma de pagamento escolhida pelo Usuário:

a) Em caso de compra com cartão de crédito: o processamento da devolução pode levar até 30 (trinta) dias úteis para ser autorizado, dependendo da operadora/banco do cartão. O valor será deduzido do próximo pagamento do cartão (dependendo da data de fechamento da fatura);

b) Em caso de compra com boleto: a devolução é realizada diretamente na conta bancária. Para isso, ao solicitar o reembolso, você deverá informar os dados bancários da sua conta para recebimento da devolução do valor em cerca de 15 (quinze) dias úteis, após o preenchimento do mesmo; e,

c) Em caso de compra com Paypal: você receberá o valor através de saldo em uma conta Paypal, que foi gerada ou utilizada no momento da aquisição do curso.

12.6 Uma vez solicitado o cancelamento do presente Contrato ou na ocorrência de alguma das hipóteses dispostas acima, a participação do Usuário no curso será bloqueado, bem como a plataforma online de acesso ao conteúdo.

13. Propriedade Intelectual

13.1 Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja por escrito, audiovisual ou por quaisquer outras mídias, é de propriedade exclusiva da Be On Education Ltda. e protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição no todo ou em parte a terceiros que não figurem como parte neste instrumento.

13.2 Reservamos todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços. As marcas comerciais e logomarcas utilizadas em conexão com a Be On Education Ltda. constituem marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

14. Exclusão de responsabilidade

14.1 A Plataforma pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Esses Serviços de Terceiros não integram o escopo dos Serviços da Be On e não fazem parte da Plataforma. Por isso, eles estão sujeitos a termos e condições diferentes, inclusive com relação às práticas de privacidade. A Be On não é responsável pela disponibilidade ou pela precisão dos Serviços de Terceiros, tampouco pelo seu conteúdo, pelos produtos ou pelos serviços disponíveis nesses Serviços de Terceiros. Os links para esses Serviços de Terceiros não representam endosso ou concordância da Be On a seu respeito.

14.2 A Be On não será responsável por quaisquer prejuízos ou danos que não tenha dado causa direta e dolosamente.

15. Boas condutas

15.1 Você concorda que irá:

a) Cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual e exigências regulatórias;

b) Fornecer informações precisas para nós e mantê-las atualizadas; e,

c) Utilizar seus dados pessoais verdadeiros.

15.2 Você concorda que não irá:

a) Fornecer dados falsos ou de outra pessoa;

b) Desenvolver, dar suporte ou utilizar software, dispositivos, scripts, robôs ou quaisquer outros meios ou processos (incluindo crawlers, plugins e add-ons para navegadores ou quaisquer outras tecnologias) para fazer varredura nos Serviços ou copiar de outra forma dados dos Serviços;

c) Neutralizar qualquer recurso de segurança ou contornar ou cancelar quaisquer controles de acesso ou limites de utilização do Serviço;

d) Copiar, utilizar, divulgar ou distribuir quaisquer informações obtidas a partir dos Serviços, diretamente ou por meio de terceiros (tais como ferramentas de pesquisa), sem o consentimento da Be On;

e) Divulgar informações que você não tenha autorização para divulgar (tais como informações confidenciais ou outras);

f) Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, patentes, marcas, segredos industriais ou outros direitos protegidos;

g) Fazer a engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou tentar extrair de outro modo o código-fonte dos Serviços ou de qualquer tecnologia relacionada que não seja de código aberto;

h) Insinuar ou declarar que você é nosso parceiro ou preposto sem o nosso consentimento expresso;

i) Usar bots ou outros métodos automatizados para acessar os Serviços, adicionar ou baixar contatos, enviar ou redirecionar mensagens;

j) Monitorar a disponibilidade, desempenho ou funcionalidade dos Serviços para qualquer finalidade competitiva; e,

k) Violar as nossas políticas ou quaisquer termos adicionais.

16. Encerramento dos serviços

16.1 A Be On, a seu exclusivo critério, poderá a qualquer tempo, mediante o envio de notificação com 30 (trinta) dias de antecedência para o endereço de e-mail que você registrar na sua conta, rescindir este Contrato.

16.2 A Be On pode encerrar este Contrato imediatamente, sem aviso prévio, (a) se você violar estes Termos ou quaisquer condições das Políticas da Be On; (b) para prevenir fraudes; (c) para impedir a ocorrência ou o agravamento de danos a si ou a terceiros; (d) em razão de estrito cumprimento de dever legal, por decisão judicial ou determinação de órgão governamental ou agência regulatória; ou (e) por motivo disciplinar.

16.3 Se a Be On encerrar este Contrato, interrompendo a prestação dos Serviços, em qualquer modalidade e por qualquer razão, você deve observar as condições a seguir:

a) Acesso à Conta: Se este Contrato for encerrado, você não terá direito a uma restauração da sua conta na Plataforma. Você também não poderá registrar uma nova conta na Plataforma, nem acessar ou usar a Plataforma através da conta de outro Usuário.

b) Fornecimento de Dados: A Be On não é obrigada a fornecer aos Usuários dados adicionais aos quais eles já tenham acesso em decorrência do uso regular da Plataforma, em observância da Política de Privacidade.

c) Se você tiver este Contrato encerrado e tiver algum outro acordo específico pactuado com a Be On, este outro acordo também será encerrado imediatamente.

16.4. Nos casos de suspensão, cancelamento ou encerramento de contas, não será devido o reembolso de quaisquer valores já pagos, ainda, ficando o Usuário obrigado a realizar o pagamento integral do valor a vencer, correspondente ao mês completo, independente do uso.

17. Medidas Judiciais ou Extrajudiciais

17.1 A Be On pode adotar quaisquer outras medidas, judiciais ou extrajudiciais, que entender cabíveis, em nome próprio ou mediante terceiros legitimados, sem prejuízo da adoção isolada ou cumulativa das outras mencionadas nos itens anteriores.

17.2 Você concorda em indenizar a Be On em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos.

18. Disposições Gerais

18.1 O Usuário assume toda a responsabilidade, civil e criminal advinda de informações inverídicas lançadas neste instrumento.

18.2 O presente Contrato não pode ser cedido pelo Usuário sem o prévio e expresso consentimento da Be On.

18.3 Por este instrumento, o Usuário autoriza a captação, fixação, edição, utilização e veiculação de minhas imagens, voz e nome, para serem inseridos e utilizados nos meios de comunicação da Be On, por intermédio de quaisquer meios de comunicação e mídia, a seu exclusivo critério, desde que seja destinado a fins legalmente admitidos e/ou não proibidos, especialmente para campanhas promocionais e institucionais, para fins de divulgação de atividades acadêmicas, sem que caiba à Be On e ao Usuário qualquer indenização ou remuneração.

18.4 A Be On fica autorizada pelo Usuário a efetuar a entrega de toda e qualquer correspondência por e-mail, inclusive boleto de cobrança, aviso de inadimplência, avisos gerais, notificações, entre outras comunicações, assim como a enviar mensagens instantâneas via celular (torpedo, sms, WhatsApp, Skype, Telegram, etc.).

19. Foro e Lei Aplicável

19.1 Estes Termos e as Políticas da Be On são regidos pelas leis do Brasil, com exclusão de qualquer outra. O foro competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias referentes aos Serviços, estes Termos e às Políticas da Be On é o da Comarca de Assis/SP.

20. Nosso contato

20.1 Caso tenha dúvidas ou reclamações em relação ao presente Termo, você deve primeiramente entrar em contato conosco através do e-mail contato@beoneducation.com.br. Você também pode entrar em contato por meio do telefone +55 18 99689-9385.

Última alteração: 14 de março de 2022.

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